| Projeto: |
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PL 29 12/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-29/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0029-2014 |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARBORIZACAO / ARVORE / CALCADA / CONSERVACAO / CORTE DE ARVORE / DANOS / DOENCA DE PLANTA / ENGENHEIRO AGRONOMO / ESPECIE / FAUNA SILVESTRE EXOTICA / LAUDO TECNICO / LOGRADOURO PUBLICO / PATRIMONIO PAISAGISTICO / PODA DE ARVORE / QUEDA / REMOCAO / RISCOS / SUBSTITUICAO / VISTORIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0418-2014
ver documento Urb0291-2016
ver documento Adm0669-2016
ver documento Educ0549-2017
ver documento Fin1427-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/02/2014 | Encaminhado em 13/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 13/02/2014 | Encaminhado em 20/03/2014 | | CCJ | Recebido em 16/04/2014 | Encaminhado em 12/05/2014 | | URB | Recebido em 12/05/2014 | Encaminhado em 23/03/2016 | | ADM | Recebido em 24/03/2016 | Encaminhado em 29/04/2016 | | EDUC | Recebido em 03/05/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | EDUC | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 08/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | EDUC | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 14/06/2017 | | FIN | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 11/10/2018 | | SGP21 | Recebido em 11/10/2018 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 461/2014 de 04/11/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/06/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°298/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, resposta das secretarias municipais das subprefeituras e do verde e do meio ambiente a requerimento da comissão de política urbana, acerca do pl 29/14, do vereador toninho paiva, que dispõe sobre a remoção de árvores, atraves do Documento Recebido nro. 536/2015
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 787/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos da secretaria municipal das prefeituras regionais, acerca do pl 29/2014, de autoria do vereador toninho paiva, atraves do Documento Recebido nro. 186/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 226/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal das prefeituras regionais, atraves do Documento Recebido nro. 483/2018
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |